Nossos advogados têm larga experiência com este tipo de sucessões na Argentina, especialmente com estrangeiros e herdeiros que vivem no exterior e possam eventualmente se encaixar na classificação de não residentes da Argentina, do Mercosul ou imigrantes que não sejam do Mercosul.

Falar pouco ou nada de espanhol pode tornar este processo mais complicado e difícil de entender ainda. É por isso que é sempre recomendável ter o aconselhamento de advogados argentinos que lidem com sucessões internacionais. Existe uma grande diferença entre um processo de uma simples sucessão que envolve pessoas locais e suas propriedades, e casos que envolvem características estrangeiras.

Sucessões, propriedades e heranças na Argentina – e basicamente em todo o mundo – mudam quando se referem a estrangeiros, não residentes e herdeiros vivendo no exterior, ao invés de um herdeiro local como é o caso comum. Casos envolvendo herdeiros locais e estrangeiros são mais complexos e sofisticados ainda, e são a especialidade da nossa empresa.

A diferença principal são os impostos de transmissão que recaem sob os estrangeiros com uma tarifa maior (de 17.5% até 35% sob todos os valores recebidos em Buenos Aires, Argentina). Existem maneiras dentro da lei de evitar estes altos impostos, mas deve ser tratado diferentemente em cada caso.

Outra diferença importante são as formalidades que esse tipo de caso envolve: A tradução adequada, além do Selo da Convenção de Haia ou “Apostila” necessária em todos os documentos originais a serem apresentados na justiça da Argentina.